Caros alunos,

Queiram responder a questão abaixo, mencionando na fundamentação, obrigatoriamente, a lei, a jurisprudência e a doutrina. Toda a fonte deverá ser extraída da ferramenta da Revista dos Tribunais.

Conquanto ao direito de superfície, observa a seguinte situação:

Consta da escritura pública de instituição do direito real de superfície, que o superficiário pagará anualmente o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta  mil reais); dito direito real foi instituído por prazo indeterminado. Constou ainda, cláusula fixando que o proprietário do imóvel indenizaria as benfeitorias do imóvel, ao final do direito real de superfície. Diante desta situação, o proprietário lhe indaga: É nula a cláusula inserida no contrato de concessão do direito de superfície que imponha ao proprietário concedente o ônus de indenizar quaisquer construções ou plantações que o superficiário vier a incorporar ao solo?